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258 documentos encontrados(as)
Projeto de Emenda Impositiva Nº 101/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 101/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 503/2023
Nº Processo: 171/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 100/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 100/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 502/2023
Nº Processo: 203/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 99/2023 Aprovado
EMENDA IMPO SITIVA N° 99/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 501/2023
Nº Processo: 202/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 98/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 98/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 500/2023
Nº Processo: 201/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 97/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 97/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 499/2023
Nº Processo: 200/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 96/2023 Aprovado
EMENDA IMPDSITIVA N° 96/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 498/2023
Nº Processo: 161/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 95/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 95/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 497/2023
Nº Processo: 199/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 94/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 94/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 496/2023
Nº Processo: 198/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 93/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 93/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 495/2023
Nº Processo: 197/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 92/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 92/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 494/2023
Nº Processo: 196/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 91/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 91/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 493/2023
Nº Processo: 195/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 90/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 90/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 492/2023
Nº Processo: 194/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 89/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 89/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 491/2023
Nº Processo: 193/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 88/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 88/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 490/2023
Nº Processo: 192/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 87/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 87/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 489/2023
Nº Processo: 191/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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