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255 documentos encontrados(as)
Solicitação de materiais hidráulicos, para comunidade da Ilha do Corculho.
Data: 04/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 93/2024
Nº Processo: 72/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 276/2024/MAGPJ-02PJ
Data: 26/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 89/2024
Nº Processo: 71/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Da nova redação ao artigo 37  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Nº Processo: 68/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º  do Artigo 39  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2024
Nº Processo: 67/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 56  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 82/2024
Nº Processo: 64/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Da nova redação ao artigo 55  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 83/2024
Nº Processo: 65/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 57  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 81/2024
Nº Processo: 63/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo  54 que  institui  a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 84/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao artigo  12  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 88/2024
Nº Processo: 70/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dá nova  Redação ao Parágrafo Único do artigo 13  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Nº Processo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Resposta ao Ofício nº. 190/2024/MAGPJ-02PJ
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 80/2024
Nº Processo: 62/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Manga - MG, e dê outras providências.
Data: 19/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 78/2024
Nº Processo: 61/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento – Manutenção/Recuperação da estrada na Comunidade de MUCUNGÊ
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 77/2024
Nº Processo: 60/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 76/2024
Nº Processo: 59/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 75/2024
Nº Processo: 58/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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