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397 documentos encontrados(as)
“Indica medida de interesse público a necessidade de regularizar a situação jurídica do Bairro Boa Esperança - Manga - MG, para torná-lo efetivamente um bairro.”
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2025
Nº Processo:
43/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Manutenção de estradas rurais.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2025
Nº Processo:
42/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Manutenção / Conserto / Reparo, da Ponte sobre o Rio Calindó, localizada na fazenda BUQUEIRÃO, que liga a comunidade de CACHOEIRINHA I e II no município de MANGA_MG
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2025
Nº Processo:
41/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de conserto e reparo da ponte da MOENDINHA, localizada na comunidade de moendinha, que da acesso as comunidades de NHANDUTIBA, PEQUI e CRAVINHOS, no município de Manga-MG.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2025
Nº Processo:
40/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Manga e dá outras providencias.”
Data:
14/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2025
Nº Processo:
39/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Visa, por intermédio legal, a criação do Bairro Boa Esperança, Manga-MG.”
Data:
13/02/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2025
Nº Processo:
38/2025
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Assunto: Solicitação – Reforma da rodoviária no Município de Manga/MG
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2025
Nº Processo:
37/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2025
Nº Processo:
36/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade de apresentar ao Poder Legislativo Projeto de Lei que dispõe sobre o calçamento das ruas da Comunidade Pedra Preta.”
Data:
11/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2025
Nº Processo:
35/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público: Pavimentação da Estrada Vicinal na Comunidade de Canabrava, município de Manga/MG.”
Data:
10/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
54/2025
Nº Processo:
34/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Indica medida de interesse público: Pavimentação de Ruas no Distrito de Nhandutiba, município de Manga/MG.”
Data:
10/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
53/2025
Nº Processo:
33/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Indica medida de interesse público: Reforma da ponte de madeira que dá acesso as comunidades de Cachoeirinha II e Boqueirão, município de Manga/MG.”
Data:
10/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
52/2025
Nº Processo:
32/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Solicita providências urgentes para a limpeza da comunidade de Pedra Preta.
Data:
10/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2025
Nº Processo:
31/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicita o patrolamento das ruas da comunidade de Pedra-Preta.
Data:
10/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
50/2025
Nº Processo:
30/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Solicitação de manutenção do aterro que liga o Distrito de Brejo de São Caetano passando pela ponte do Rio Japoré ligando até as comunidades de Caiubas, Calindó e Paraterras.
Data:
10/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
49/2025
Nº Processo:
29/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário