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397 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 19/2025
“Indica medida de interesse público a necessidade de regularizar a situação jurídica do Bairro Boa Esperança - Manga - MG, para torná-lo efetivamente um bairro.”
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 67/2025
Nº Processo: 43/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 18/2025
Assunto: Manutenção de estradas rurais.
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2025
Nº Processo: 42/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 17/2025
Assunto: Manutenção / Conserto / Reparo, da Ponte sobre o Rio Calindó, localizada na fazenda BUQUEIRÃO, que liga a comunidade de CACHOEIRINHA I e II no município de MANGA_MG
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 65/2025
Nº Processo: 41/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 15/2025
Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de conserto e reparo da ponte da MOENDINHA, localizada na comunidade de moendinha, que da acesso as comunidades de NHANDUTIBA, PEQUI e CRAVINHOS, no município de Manga-MG.
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 64/2025
Nº Processo: 40/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 06/2025
“Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Manga e dá outras providencias.”
Data: 14/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 63/2025
Nº Processo: 39/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 05/2025
“Visa, por intermédio legal, a criação do Bairro Boa Esperança, Manga-MG.”
Data: 13/02/2025
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2025
Nº Processo: 38/2025
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 14/2025
Assunto: Solicitação – Reforma da rodoviária no Município de Manga/MG
Data: 11/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 60/2025
Nº Processo: 37/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 04/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 57/2025
Nº Processo: 36/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 16/2025
“Indica medida de interesse público a necessidade de apresentar ao Poder Legislativo Projeto de Lei que dispõe sobre o calçamento das ruas da Comunidade Pedra Preta.”
Data: 11/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 56/2025
Nº Processo: 35/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 15/2025
“Indica medida de interesse público: Pavimentação da Estrada Vicinal na Comunidade de Canabrava, município de Manga/MG.”
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 54/2025
Nº Processo: 34/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 14/2025
“Indica medida de interesse público: Pavimentação de Ruas no Distrito de Nhandutiba, município de Manga/MG.”
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 53/2025
Nº Processo: 33/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 13/2025
“Indica medida de interesse público: Reforma da ponte de madeira que dá acesso as comunidades de Cachoeirinha II e Boqueirão, município de Manga/MG.”
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 52/2025
Nº Processo: 32/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 13/2025
Assunto: Solicita providências urgentes para a limpeza da comunidade de Pedra Preta.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 51/2025
Nº Processo: 31/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 12/2025
Assunto: Solicita o patrolamento das ruas da comunidade de Pedra-Preta.
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 50/2025
Nº Processo: 30/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 11/2025
Assunto: Solicitação de manutenção do aterro que liga o Distrito de Brejo de São Caetano passando pela ponte do Rio Japoré ligando até as comunidades de Caiubas, Calindó e Paraterras.
Data: 10/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 49/2025
Nº Processo: 29/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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