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366 documentos encontrados(as)
“Altera o anexo I e suprime o parágrafo único do Art.11 da Lei nº 1.955/2021 que dispõe sobre os valores de diárias da Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
21/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em elaboração
Fase:
Documento Assinado
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.845/2014”
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
20/2025
Nº Processo:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Atualiza o anexo II, II-A e II-A da Lei nº 1846/2014 que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
19/2025
Nº Processo:
10/2025
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Assunto: Solicitação – Instalação de quebra-molas (lombada) na Rua Umbuzeiro, no bairro Arvoredo, Manga/MG
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
18/2025
Nº Processo:
9/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Solicitação – Instalação de quebra-molas (lombada) na Rua Sucupira, no bairro Arvoredo, Manga/MG
Data:
17/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
16/2025
Nº Processo:
8/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Solicitação – Troca das lâmpadas na rua Zabelê, Bairro Novo Cruzeiro, Manga/MG.
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
14/2025
Nº Processo:
7/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar a pavimentação da Comunidade de Veredinha - Manga - MG.”
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
13/2025
Nº Processo:
6/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar a construção de posto de saúde na comunidade de Veredinha, área rural de Manga - MG.”
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
12/2025
Nº Processo:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar a construção de praça no Bairro Nova Brasília - Manga - MG.”
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
11/2025
Nº Processo:
4/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar a pavimentação do Bairro Novo Cruzeiro - Manga - MG.”
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
10/2025
Nº Processo:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar a pavimentação da Comunidade de Santo Expedito - Manga - MG.”
Data:
13/01/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
9/2025
Nº Processo:
2/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a organização e a estrutura da Administração Pública Municipal e fixa os subsídios de Servidores Municipais ativos e ocupantes de cargos em comissão, para o período de 2025 a 2028 do Município de Manga-MG.
Data:
10/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
8/2025
Nº Processo:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Subtrai o inciso IV do artigo 02º do Projeto de Lei nº 21/2024”.
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
209/2024
Nº Processo:
170/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe sobre a autorização para transferência de um veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Manga-MG para o patrimônio do Executivo Municipal, e dá outras providencias.”
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
208/2024
Nº Processo:
169/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar o levantamento da estrada de Manga a Comunidade Alto Tamarindo”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
168/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
