JOÃO FRANÇA NETO (Dão Guedes)
PT
Data Nascimento: 27/09/1959
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Agricultor
Escolaridade: Fundamental - Completo
Resumo Legislativo
Produção Legislativa
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Projeto de Resolução
01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
01
Projeto de Lei
02
Projeto de Emenda Impositiva
15
Emenda Modificativa
01
Requerimento
06
Ofício
07
Despacho
01
Decreto Legislativo
09
Ato de Promulgação de Emenda à Lei Orgânica Municipal
01
Moção de Pesar
01
INSTRUÇÃO NORMATIVA
01
Portaria
02
Declaração
03
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
33 documentos encontrados(as)
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 49/2024
Data:
16/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
98/2024
Fase:
Protocolado
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 367/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
94/2024
Fase:
Protocolado
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 276/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
89/2024
Fase:
Protocolado
Resposta ao Ofício nº. 190/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
80/2024
Fase:
Protocolado