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Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal no 1702/2008, que trata da composição do CODEMA no município de Manga e dá outras providências.
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Cria o Centro de Referencia de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Manga/MG.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão