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Projeto de Emenda Impositiva Nº 16/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 137/2024
Nº Processo: 107/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 15/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 136/2024
Nº Processo: 106/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 14/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 135/2024
Nº Processo: 105/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 13/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 134/2024
Nº Processo: 104/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 12/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 133/2024
Nº Processo: 103/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 132/2024
Nº Processo: 102/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 10/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 131/2024
Nº Processo: 101/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 09/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 130/2024
Nº Processo: 100/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 08/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 129/2024
Nº Processo: 99/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 128/2024
Nº Processo: 98/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 06/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 127/2024
Nº Processo: 97/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 05/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 126/2024
Nº Processo: 96/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 04/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 125/2024
Nº Processo: 95/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 124/2024
Nº Processo: 94/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 123/2024
Nº Processo: 93/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
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