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53 documentos encontrados(as)
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 16, de 27 de setembro de 2024 e sobre o Projeto de Lei nº 18, de 22 de outubro de 2024, ambos de autoria do Poder Executivo”.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Vigência das Leis nº 1965 e 1966/2022
Data:
16/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
103/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Dispõe sobre restrições no período eleitoral no âmbito da Câmara Municipal e outras providências.”
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 10/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2025 e Emendas Modificativas de nº 01 à nº 08/2024
Autoria: Poder Executivo e Vereadores Raimundo Mendonça e Ronderson Alves
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12, de 06 de maio de 2024 que institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Manga/MG, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.”
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13, de 03 de junho de 2024 que institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Nomeia membros e constitui as comissões parlamentares permanentes da Câmara Municipal de Manga –MG
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei nº 08/2024”, de autoria do Poder Executivo.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer sobre o Veto no Projeto de Lei nº 04/2024, que “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária