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51 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre restrições no período eleitoral no âmbito da Câmara Municipal e outras providências.”
Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 100/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 97/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 96/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 14/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 95/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 10/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2025 e Emendas Modificativas de nº 01 à nº 08/2024 Autoria: Poder Executivo e Vereadores Raimundo Mendonça e Ronderson Alves
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 92/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12, de 06 de maio de 2024 que institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Manga/MG, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.”
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 91/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13, de 03 de junho de 2024 que institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 90/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Nomeia membros e constitui as comissões parlamentares permanentes da Câmara Municipal de Manga –MG
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 79/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024. Autoria: Mesa Diretora
Data: 01/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024. Autoria: Mesa Diretora
Data: 01/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
“Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei nº 08/2024”, de autoria do Poder Executivo.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Parecer sobre o Veto no Projeto de Lei nº 04/2024, que “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Veto total ao Projeto de Lei nº 04/2024
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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