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A Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Meio Ambiente é uma comissão legislativa permanente de uma Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa, que tem como finalidade analisar, discutir e emitir parecer sobre projetos de lei, planos, programas, projetos e ações do poder executivo relacionados à saúde, assi...
Tipo: Permanente
Data Criação: 01/01/2023
Data Término: 31/12/2023
Legislatura: 1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos tem como finalidade analisar, discutir e emitir parecer sobre projetos de lei, planos, programas, projetos e ações do poder executivo relacionados ao desenvolvimento urbano, obras e serviços públicos do município ou estado. A comissão é responsável por acompanhar e fis...
Tipo: Permanente
Data Criação: 01/01/2023
Data Término: 31/12/2024
Legislatura: 1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Tipo: Permanente
Data Criação: 01/01/2023
Data Término: 31/12/2024
Legislatura: 1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Tipo: Permanente
Data Criação: 01/01/2023
Data Término: 31/12/2024
Legislatura: 1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Tipo: Permanente
Data Criação: 01/01/2023
Data Término: 31/12/2024
Legislatura: 1ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
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