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Jácia Lopes
Jácia Lopes

JÁCIA LOPES (Jácia Lopes)

PP
Data Nascimento: 18/08/1972
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Superior - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
Pesquisar Proposições Pesquisar Atos Administrativos
Projeto de Lei 04
Indicação 01
Emenda Modificativa 03
Projeto de Emenda Aditiva 01
Projeto de Emenda Impositiva 16
Requerimento 02
Decreto Legislativo 02
Moção de Pesar 01
Legislaturas
Comissões
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2023
Secretário
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2024
Presidente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
27 documentos encontrados(as)
Dá nova  Redação ao Parágrafo Único do artigo 13  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Fase: Aprovado em Sessão
“Institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 62/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do  Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 37/2024
Fase: Documento Assinado
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Atos Administrativos
3 documentos encontrados(as)
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Freire Sales.
Data: 04/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 381/2023
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Herberte Faria dos Santos.
Data: 21/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 375/2023
Fase: Aprovado em Sessão
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