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Projeto de Emenda Impositiva Nº 31/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 152/2024
Nº Processo: 122/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 30/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 151/2024
Nº Processo: 121/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 29/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 150/2024
Nº Processo: 120/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 28/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 149/2024
Nº Processo: 119/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 27/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 148/2024
Nº Processo: 118/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 26/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 147/2024
Nº Processo: 117/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 25/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 146/2024
Nº Processo: 116/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 24/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 145/2024
Nº Processo: 115/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 23/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 144/2024
Nº Processo: 114/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 22/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 143/2024
Nº Processo: 113/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 21/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 142/2024
Nº Processo: 112/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 20/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 141/2024
Nº Processo: 111/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 19/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 140/2024
Nº Processo: 110/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 18/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 139/2024
Nº Processo: 109/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 17/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 138/2024
Nº Processo: 108/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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