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258 documentos encontrados(as)
Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de Brejo de São Caetano.
Data:
08/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Institui o "Dia do Casamento Civil Comunitário" no âmbito do Municipio de Manga (MG); autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura e Pecuária no município de Manga/ MG, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Água imprópria para o consumo
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Requerimento – Execução do Programa Jovem Aprendiz.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento T Nº 03/2024
Rejeitado
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data:
24/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Requerimento T Nº 02/2024
Aprovado
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento T Nº 01/2024
Aprovado
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data:
24/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó- APROBAC
Data:
22/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em elaboração
Fase:
Documento Assinado
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
44/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Distrito de São José/ Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data:
05/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 08/2024 que “ Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação pelo desempenho da função a equipe de apoio que atua diretamente nos processos licitatórios do Município de Manga/MG”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário