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258 documentos encontrados(as)
Requerimento – Manutenção/Recuperação da estrada na Comunidade de MUCUNGÊ
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
75/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação de construção de Praça Pública no Bairro Nova Brasília, bem como pavimentação de ruas entorno da praça.
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
74/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação de Extensão de Rede Elétrica na Rua Umburuçu
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação de Extensão de Rede Elétrica no Bairro Claudionor
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicita materiais para sistema de abastecimento de água
Data:
11/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicita equipamento agrícola
Data:
11/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicita materiais para sistema de abastecimento de água
Data:
11/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicita notificar o Município para estruturar poços artesianos
Data:
03/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM FACE DA PRECARIEDADE DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 16/2024
Aprovado
Assunto: Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga à criação do Conselho Municipal de Saúde Mental.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“Institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTARPOR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária