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Jackson Cunha
Jackson Cunha

JACKSON VINICIUS CUNHA (Jackson Cunha)

REPUBLICANOS
Data Nascimento: 25/05/1991
Estado Civil: Solteiro(a)
Ocupação: Estudante
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva 01
Projeto de Lei 02
Requerimento 02
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02
Emenda Modificativa 02
Projeto de Emenda Impositiva 16
Moção de Pesar 01
Decreto Legislativo 02
Legislaturas
Comissões

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
25 documentos encontrados(as)
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Fase: Aprovado em Sessão
EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 444/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 41/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 443/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
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Atos Administrativos
3 documentos encontrados(as)
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor André Oliveira Ruas Abreu.
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 394/2023
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor André Cláudio Sousa de Melo.
Data: 18/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 392/2023
Fase: Aprovado em Sessão
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