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27 documentos encontrados(as)
Emenda Modificativa Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Dá nova  Redação ao Parágrafo Único do artigo 13  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Nº Processo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado
“Institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 62/2024
Nº Processo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 14/2024 Aprovado
Requerimento Interno
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 06/2024
Assunto: Solicitação de inclusão do  Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 37/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em elaboração
Fase: Documento Assinado
Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 116/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 530/2023
Nº Processo: 228/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 115/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 529/2023
Nº Processo: 227/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 114/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 528/2023
Nº Processo: 226/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 113/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 527/2023
Nº Processo: 225/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 112/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 112/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 526/2023
Nº Processo: 224/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 111/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 111/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 525/2023
Nº Processo: 223/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 110/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 110/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 524/2023
Nº Processo: 222/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 109/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 109/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 523/2023
Nº Processo: 221/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 108/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 108/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 522/2023
Nº Processo: 220/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 107/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 107/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 521/2023
Nº Processo: 219/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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