Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
258 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Cria o Centro de Referencia de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Emenda Supressiva Nº 01/2023 ao(à) Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023
Aprovado em 3ª Discussão
Altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Manga/MG.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão