Decreto Legislativo Nº 14/2023 Aprovado

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Vilson Teixeira da Silva.

Moção de Pesar Nº 01/2023 Aprovado

“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ramos Alves.”

Decreto Legislativo Nº 13/2023 Aprovado

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Francisco Félix

Decreto Legislativo Nº 12/2023 Aprovado

“Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício 2021.”

Decreto Legislativo Nº 11/2023 Aprovado

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Freire Sales.

Decreto Legislativo Nº 10/2023 Aprovado

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Reginaldo Rodrigues Santos Júnior

Decreto Legislativo Nº 09/2023 Aprovado

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Francisco Marcos Alcides Alves de Lucena

Decreto Legislativo Nº 08/2023 Aprovado

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Herberte Faria dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 07/2023 Aprovado

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Weber Marra.

Decreto Legislativo Nº 06/2023 Aprovado

Concede Titulo de Honra ao Mérito ao senhor Henrique de Almeida Fraga.

Decreto Legislativo Nº 05/2023

Autoriza a doação/devolução de bens móveis serviveis ao Poder Executivo de Manga/MG.

Decreto Legislativo Nº 04/2023 Aprovado

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Virgilio Guimarães de Paula.

Decreto Legislativo Nº 03/2023 Aprovado

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Ricardo Augusto da Costa Campos.

Parecer Prévio TC

PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. LIMITES DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. CONTROLE INTERNO. PNE. IEGM. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

Ato de Promulgação de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, especificamente no art. 44, § 2º da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelo quórum mínimo de 2/3 dos votos dos membros da Câmara, a seguinte Emenda Supressiva...