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EMENDA IMPOSITIVA N° 21 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
423/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 20 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
422/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 19 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
421/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 18 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
420/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 17 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
419/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Modifica a Dotação Orçmentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
505/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Modifica a Dotação Orçamentária do Exerc;icio de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
504/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
531/2023
Nº Processo:
229/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Lei Nº 23/2023
Aprovado
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultados Primário constantes da Lei Municipal nº 1.993, de 11 de agosto de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentarárias - LDO/2024
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
402/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 22/2023
Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 1961, de 28 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
401/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Manga/MG
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
400/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
Reduz a jornada de trabalho de servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
399/2023
Nº Processo:
56/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2023
Aprovado
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, da área, equipamentos e instalações da Usina Municipal de Asfalto
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
398/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências."
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
396/2023
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Campeonato Municipal de Futebol Feminino no Município de Manga/MG, e dá outras providências.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
389/2023
Nº Processo:
50/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário