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Projeto de Emenda Impositiva Nº 40/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 40/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 442/2023
Nº Processo: 102/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 39/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 441/2023
Nº Processo: 101/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 38/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 440/2023
Nº Processo: 100/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 37/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 439/2023
Nº Processo: 99/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 36/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 438/2023
Nº Processo: 98/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 35/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 437/2023
Nº Processo: 97/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 34/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 436/2023
Nº Processo: 96/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 33/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 435/2023
Nº Processo: 95/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 32/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 434/2023
Nº Processo: 94/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 31/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 31/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 433/2023
Nº Processo: 93/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 30/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 432/2023
Nº Processo: 92/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 29/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 431/2023
Nº Processo: 89/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 28/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 430/2023
Nº Processo: 91/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 27/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 429/2023
Nº Processo: 90/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 01/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 01 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 403/2023
Nº Processo: 61/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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