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Dá nova Redação ao artigo 12 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 13 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º do Artigo 39 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 54 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 55 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 16/2024
Aprovado
Assunto: Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga à criação do Conselho Municipal de Saúde Mental.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Requerimento Interno
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA IMPOSITIVA N° 64/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
466/2023
Nº Processo:
126/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 63/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
465/2023
Nº Processo:
125/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 62/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
464/2023
Nº Processo:
124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário