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Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Institui o "Dia do Casamento Civil Comunitário" no âmbito do Municipio de Manga (MG); autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura e Pecuária no município de Manga/ MG, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Água imprópria para o consumo
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá ou providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE BREJO DE SÃO CAETANO. DÁ REDAÇÃO À DESCIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE MANGA/MG E DO DISTRITO DE NHANDUTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA IMPOSITIVA N° 01 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
403/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA 12 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
515/2023
Nº Processo:
213/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 11 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
514/2023
Nº Processo:
212/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 10 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
513/2023
Nº Processo:
211/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 09 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
512/2023
Nº Processo:
210/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 08 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
511/2023
Nº Processo:
209/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 07 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
510/2023
Nº Processo:
208/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 06 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
509/2023
Nº Processo:
207/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão