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Projeto de Emenda Impositiva Nº 116/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 530/2023
Nº Processo: 228/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 115/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 529/2023
Nº Processo: 227/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 114/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 528/2023
Nº Processo: 226/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 113/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 527/2023
Nº Processo: 225/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 112/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 112/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 526/2023
Nº Processo: 224/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 111/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 111/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 525/2023
Nº Processo: 223/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 110/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 110/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 524/2023
Nº Processo: 222/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 109/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 109/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 523/2023
Nº Processo: 221/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 108/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 108/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 522/2023
Nº Processo: 220/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 107/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 107/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 521/2023
Nº Processo: 219/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 106/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 106/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 520/2023
Nº Processo: 218/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 105/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 105/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 519/2023
Nº Processo: 217/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 104/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 104/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 518/2023
Nº Processo: 216/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 103/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 103/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 517/2023
Nº Processo: 215/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 102/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 102/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 516/2023
Nº Processo: 214/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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