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EMENDA IMPOSITIVA N° 106/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
520/2023
Nº Processo:
218/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 105/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
519/2023
Nº Processo:
217/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 104/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
518/2023
Nº Processo:
216/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 103/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
517/2023
Nº Processo:
215/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 102/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
516/2023
Nº Processo:
214/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 101/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
503/2023
Nº Processo:
171/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a realização de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
387/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Aditiva Nº 01/2023
Aprovado
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 02° do Projeto de Lei nº 09/2023"
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
343/2023
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LDO) “Altera a redação do parágrafo único do art. 13, e do art. 60, ambos do Projeto de Lei nº 05/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024).” O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a segu...
Data:
26/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
262/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
INDICAÇÃO Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Sua Excelência, o SenhorANASTÁCIO GUEDES SARAIVAPrefeito Municipal de Manga - MGPraça Coronel Bembém 1477, CentroCEP: 39460-000 – Manga/MG Considerando o art. 153 do Regimento Interno da Câmara de Manga,PROPONHO A SEGUINTE INDICAÇÃO:I - Indico ao Prefeito Municipal de Manga/MG, Senhor Anast...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
230/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
A Câmara Municipal de Manga aprovou e eu, prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É direito de todo cidadão portador de câncer, no âmbito da Cidade de Manga/MG; a assistência especial e inclusão no Programa "Viver e vencer", com vistas a: Oferecer apoio médico, social ou psicológico favorecendo o embasamento necessário...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
135/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
“Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no município de Manga/MG, e em tratamento fora do domicílio, e dá outras providências.”
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
133/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão