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37 documentos encontrados(as)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
162/2024
Nº Processo:
132/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
161/2024
Nº Processo:
131/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
160/2024
Nº Processo:
130/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
159/2024
Nº Processo:
129/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
158/2024
Nº Processo:
128/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
157/2024
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
156/2024
Nº Processo:
126/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
155/2024
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
154/2024
Nº Processo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Requerimento – Aprimoramento no atendimento médico no Assentamento Vanessa
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 13 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“Institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Requerimento Interno
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em elaboração
Fase:
Documento Assinado
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
