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49 documentos encontrados(as)
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 276/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
89/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Resposta ao Ofício nº. 190/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
80/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento – Manutenção/Recuperação da estrada na Comunidade de MUCUNGÊ
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Assunto: Solicita instalação de Unidade dos Correios para o Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Requerimento Interno
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicita instalação de Unidade dos Correios para o Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicita croqui/planta da Sede do Distrito de São José, para dar denominação a logradouros públicos.
Data:
16/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação de Implementos Agrícolas
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Requerimento – Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
10/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Requerimento – Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
10/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicitação de inclusão do Distrito de São José/ Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data:
05/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
“Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica REVIVI, no município de Manga/MG.”
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão