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36 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado
“Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica REVIVI, no município de Manga/MG.”
Data: 14/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda Impositiva Nº 50/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 50/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 06/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 452/2023
Nº Processo: 129/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 57/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 57/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 459/2023
Nº Processo: 119/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 56/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 56/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 458/2023
Nº Processo: 118/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 55/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 55/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 457/2023
Nº Processo: 117/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 54/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 54/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 456/2023
Nº Processo: 116/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 53/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 53/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 455/2023
Nº Processo: 115/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 52/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 454/2023
Nº Processo: 114/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 51/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 51/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 453/2023
Nº Processo: 113/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 49/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 49/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 451/2023
Nº Processo: 111/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 48/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 48/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 450/2023
Nº Processo: 110/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 47/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 47/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 449/2023
Nº Processo: 109/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 46/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 46/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 448/2023
Nº Processo: 108/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 45/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 45/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 447/2023
Nº Processo: 107/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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