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50 documentos encontrados(as)
Ofício Nº 24/2024
Assunto: Encaminhamento de proposições apresentadas na 18ª Sessão Ordinária de 18/11/2024
Data: 25/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 194/2024
Nº Processo: 164/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Projeto de Emenda Impositiva Nº 58/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 191/2024
Nº Processo: 161/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 11/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 132/2024
Nº Processo: 102/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 10/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 131/2024
Nº Processo: 101/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 09/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 130/2024
Nº Processo: 100/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 08/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 129/2024
Nº Processo: 99/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 128/2024
Nº Processo: 98/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 06/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 127/2024
Nº Processo: 97/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 05/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 126/2024
Nº Processo: 96/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 04/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 125/2024
Nº Processo: 95/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Ofício Nº 01/2024 ao(à) Requerimento Nº 25/2024
Assunto: Encaminha Requerimento
Data: 19/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 121/2024
Nº Processo: 91/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Ofício Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2024
Assunto: Encaminhamento de Proposições votadas e aprovadas na 18ª sessão ordinária realizada aos 18 dias do mês de novembro de 2024
Data: 19/11/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 120/2024
Nº Processo: 90/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Ofício Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024
Assunto: Encaminha Proposições
Data: 05/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 109/2024
Nº Processo: 82/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Ofício Nº 21/2024
Assunto: Indicação de membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico
Data: 17/10/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 104/2024
Nº Processo: 78/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Ofício Nº 19/2024
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 49/2024
Data: 16/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 98/2024
Nº Processo: 74/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
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