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EMENDA MODIFICATIVA Nº= 02/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
169/2024
Nº Processo:
139/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 01/ 2024.
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
168/2024
Nº Processo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
166/2024
Nº Processo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2023 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
164/2024
Nº Processo:
134/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
133/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento 025/2024
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dá nova Redação ao artigo 12 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 13 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º do Artigo 39 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 54 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 55 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 56 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Da nova redação ao artigo 57 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTARPOR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária