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62 documentos encontrados(as)
Acrescenta-se parágrafo segundo ao art. 2º do Projeto de Lei nº 01/2024
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Altera-se o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 01/2024
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE BREJO DE SÃO CAETANO. DÁ REDAÇÃO À DESCIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE MANGA/MG E DO DISTRITO DE NHANDUTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA IMPOSITIVA N° 01 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
403/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA 12 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
515/2023
Nº Processo:
213/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 11 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
514/2023
Nº Processo:
212/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 10 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
513/2023
Nº Processo:
211/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 09 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
512/2023
Nº Processo:
210/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 08 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
511/2023
Nº Processo:
209/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 07 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
510/2023
Nº Processo:
208/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 06 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
509/2023
Nº Processo:
207/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 05 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
508/2023
Nº Processo:
206/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 04 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
507/2023
Nº Processo:
205/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 03 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
506/2023
Nº Processo:
204/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão