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INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTARPOR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INSTITUI O PROJETO "MANGA EM MOVIMENTO" COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINA A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
Institui o "Dia do Casamento Civil Comunitário" no âmbito do Municipio de Manga (MG); autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura e Pecuária no município de Manga/ MG, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá ou providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE BREJO DE SÃO CAETANO. DÁ REDAÇÃO À DESCIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE MANGA/MG E DO DISTRITO DE NHANDUTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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