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EMENDA IMPOSITIVA N° 66/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
468/2023
Nº Processo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 65/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
467/2023
Nº Processo:
127/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Requerimento – Seja construída uma Praça de Lazer na Comunidade Pedra Preta, em Manga/MG.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
384/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Câmara Municipal, nos termos do Art. 33; IV da Lei Orgânica Municipal "LOM" por seus representantes promulgam a seguinte Emenda.Art. 1° - Altera, na Seção VI-"DO ORÇAMENTO", o Art:60-A da Lei Orgânica Municipal, que passa vigorar com a seguinte redação: SEÇÃO VI DO ORÇAMENTO Art. 60 - A - As emendas individuais ao projeto de le...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Excelentissima Senhor Prefeito.Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar requerimento para que seja considerada a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas do Bairro Vila Petronilha, em caráter de urgênciaOs moradores da Vila Petronilha tem procurado este vereador para relatarem asituação deplorável que se...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar oficio para que seja considerada a possibilidade de serem instalados ao menos três quebra-molas (lombadas) na Rua Jacaranda, bairro Arvoredo do municipio de Manga/MG.A colocação dos referidos quebra-molas naquela localidade se faz necessária no ...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar oficio para que seja considerada a possibilidade de serem instalados ao menos dois quebra- molas (lombadas) na Rua Venceslau Brás, no Centro do municipio de Manga/MGA colocação dos referidos quebra-molas naquela localidade se faz necessária no s...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar requerimento para que seja considerada a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas do Bairro Santa Eulàlia, em caráter de urgência.Os moradores do Bairro Santa Eulàlia têm procurado este vereador para relatarem a situação deploráve...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário