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38 documentos encontrados(as)
Solicitação de Extensão de Rede Elétrica na comunidade de PEQUI.
Data:
16/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
99/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Solicitação de materiais hidráulicos, para comunidade da Ilha do Corculho.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dá nova Redação ao artigo 12 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 13 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º do Artigo 39 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 54 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 55 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicita materiais para sistema de abastecimento de água
Data:
11/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicita equipamento agrícola
Data:
11/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicita materiais para sistema de abastecimento de água
Data:
11/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicitação – Instalação de quebra-molas (lombada) nas ruas Angico, Umbuzeiro e sucupira no bairro Arvoredo, Manga/MG
Data:
21/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Requerimento Interno
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento T Nº 03/2024
Rejeitado
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data:
24/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Requerimento T Nº 02/2024
Aprovado
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta