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Projeto de Emenda Impositiva Nº 41/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 162/2024
Nº Processo: 132/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 40/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 161/2024
Nº Processo: 131/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 39/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 160/2024
Nº Processo: 130/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 38/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 159/2024
Nº Processo: 129/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 37/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 158/2024
Nº Processo: 128/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 36/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 157/2024
Nº Processo: 127/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 35/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 156/2024
Nº Processo: 126/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 34/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 155/2024
Nº Processo: 125/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 33/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 154/2024
Nº Processo: 124/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 116/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 530/2023
Nº Processo: 228/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 115/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 529/2023
Nº Processo: 227/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 114/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 528/2023
Nº Processo: 226/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 113/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 527/2023
Nº Processo: 225/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 112/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 112/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 526/2023
Nº Processo: 224/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 111/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 111/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 525/2023
Nº Processo: 223/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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