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321 legislações encontrados(as)
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1. 966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei 1. 846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data:
02/04/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AO PROCURADOR E/OU ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO QUE ATUAL DIRETAMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG
Data:
02/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
02/04/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
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Data:
23/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
14/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
14/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
07/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
05/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
18/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera disposições da Lei Complementar n. º 1. 845 de 2014, da Lei Complementar n. º 1. 846 de 2014, bem como da Lei nº 1. 814 de 2013 e dá outras providências. "
Data:
28/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os vencimentos, de todos os funcionários da Aministração Pública Municcipal, assim como as jornadas de trabalhos dos cargos públicos de provimentos efetivos, de Assistente Social e de Fisioterapeuta, da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Manga-MG
Data:
18/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
22/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
22/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor