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Decreto Legislativo Nº 17/2023
Aprovado
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Carlos Humberto dos Gonçalves di Salles e Ferreira.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
393/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Pesar Nº 01/2023
Aprovado
“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ramos Alves.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 12/2023
Aprovado
“Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício 2021.”
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
382/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a doação/devolução de bens móveis serviveis ao Poder Executivo de Manga/MG.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
372/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Decreto Legislativo Nº 03/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Ricardo Augusto da Costa Campos.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
342/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, especificamente no art. 44, § 2º da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelo quórum mínimo de 2/3 dos votos dos membros da Câmara, a seguinte Emenda Supressiva...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
231/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Nomeia membros e constitui as comissões parlamentares permanentes da Câmara Municipal de Manga -MG
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão