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12 documentos encontrados(as)
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 10/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2025 e Emendas Modificativas de nº 01 à nº 08/2024 Autoria: Poder Executivo e Vereadores Raimundo Mendonça e Ronderson Alves
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 92/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12, de 06 de maio de 2024 que institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Manga/MG, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.”
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 91/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13, de 03 de junho de 2024 que institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 90/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024. Autoria: Mesa Diretora
Data: 01/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Parecer sobre o Veto no Projeto de Lei nº 04/2024, que “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre os Decretos Legislativos nº 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023 e 18/2023.
Data: 02/10/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 395/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ramos Alves.”
Data: 18/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 386/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Virgilio Guimarães de Paula.
Data: 07/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 341/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06, de 20 de abril de 2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino.”
Data: 19/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 228/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 02/2023, Projeto de Lei nº 08/2023 e à Moção de Apoio nº 01/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data: 19/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 229/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2023, Projeto de Resolução nº 01/2023 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data: 05/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 132/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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