Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
19 documentos encontrados(as)
Projeto de Emenda Impositiva Nº 19/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 140/2024
Nº Processo: 110/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 18/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 139/2024
Nº Processo: 109/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 17/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 138/2024
Nº Processo: 108/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 16/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 137/2024
Nº Processo: 107/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 15/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 136/2024
Nº Processo: 106/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 14/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 135/2024
Nº Processo: 105/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 13/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 134/2024
Nº Processo: 104/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 12/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 133/2024
Nº Processo: 103/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 101/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 101/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 503/2023
Nº Processo: 171/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 100/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 100/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 502/2023
Nº Processo: 203/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 99/2023 Aprovado
EMENDA IMPO SITIVA N° 99/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 501/2023
Nº Processo: 202/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 98/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 98/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 500/2023
Nº Processo: 201/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 97/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 97/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 499/2023
Nº Processo: 200/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 96/2023 Aprovado
EMENDA IMPDSITIVA N° 96/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 498/2023
Nº Processo: 161/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 95/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 95/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 497/2023
Nº Processo: 199/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
1
2