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EMENDA IMPOSITIVA N° 03 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
405/2023
Nº Processo:
63/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 23 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
425/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 02 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
404/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 22 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
424/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 21 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
423/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 20 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
422/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 19 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
421/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 18 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
420/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 17 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
419/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Modifica a Dotação Orçmentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
505/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Modifica a Dotação Orçamentária do Exerc;icio de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
504/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
531/2023
Nº Processo:
229/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Emenda Modificativa Nº 04/2023
Rejeitado
Emenda Modificativa nº 03/2023 - Modifica o artigo 54 da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
265/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 03/2023
Aprovado
Emenda Modificativa nº 01/2023 - Modifica o artigo 13 e o parágrafo único da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
264/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 02/2023
Aprovado
Emenda Modificativa nº 02/2023 - Modifica o artigo 60 da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
263/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão