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Projeto de Emenda Impositiva Nº 57/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 189/2024
Nº Processo: 159/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 56/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 188/2024
Nº Processo: 158/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 55/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2023 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 187/2024
Nº Processo: 157/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 54/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=01862024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 186/2024
Nº Processo: 156/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 52/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 184/2024
Nº Processo: 154/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 51/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 183/2024
Nº Processo: 153/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 50/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 182/2024
Nº Processo: 152/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 49/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 181/2024
Nº Processo: 151/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 48/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 180/2024
Nº Processo: 150/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 47/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 179/2024
Nº Processo: 149/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 46/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 167/2024
Nº Processo: 137/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 45/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 166/2024
Nº Processo: 136/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 44/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 165/2024
Nº Processo: 135/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 42/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA  ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 163/2024
Nº Processo: 133/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Emenda Impositiva Nº 01/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 01 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 403/2023
Nº Processo: 61/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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