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47 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 03/2024
Assunto: Solicitação de implantação de adicional de insalubridade para as varredeiras de ruas.
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 16/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda Impositiva Nº 90/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 90/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 492/2023
Nº Processo: 194/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 89/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 89/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 491/2023
Nº Processo: 193/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 88/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 88/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 490/2023
Nº Processo: 192/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 87/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 87/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 489/2023
Nº Processo: 191/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 86/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 86/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 488/2023
Nº Processo: 190/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 85/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 85/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 487/2023
Nº Processo: 189/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 84/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 84/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 486/2023
Nº Processo: 188/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 83/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 83/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 485/2023
Nº Processo: 187/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 82/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 82/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 484/2023
Nº Processo: 186/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 81/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 81/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 483/2023
Nº Processo: 185/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 80/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 80/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 482/2023
Nº Processo: 184/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 79/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 79/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 481/2023
Nº Processo: 183/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 78/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 78/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 05/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 480/2023
Nº Processo: 182/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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