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7 documentos encontrados(as)
“Reconhece de utilidade pública a Associação de Veteranos do Bairro Arvoredo Esporte Clube, no município de Manga/MG.”
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Manga/MG
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
400/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir as aulas de zumba no Parque Uirapuru e dá outras providências.”
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
376/2023
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências."
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
338/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI 08/2023
A Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1° Fica estabelecido no Município de Manga/MG o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espec...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
134/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Cria o Centro de Referencia de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
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